1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar o site institucional do Hospital de Olhos da Paraíba, o usuário concorda em cumprir estes Termos de Uso, a Política de Privacidade e toda a legislação aplicável. Caso não concorde com qualquer condição, deverá interromper imediatamente a utilização do site.

2. UTILIZAÇÃO DO SITE

O uso do site é pessoal, individual e intransferível. É proibido:

• Utilizar o site para atividades ilícitas;
• Tentar violar a segurança do sistema;
• Copiar conteúdo sem autorização.

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e layout, é protegido por direitos autorais.

3. CADASTRO E CONTATO

Para utilização de funcionalidades como agendamento, contato ou envio de mensagens, poderá ser necessário o fornecimento de dados pessoais. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas.

4. USO POR MENORES DE IDADE

O acesso ao site por menores de 18 anos deverá ocorrer sob supervisão de seus pais ou responsáveis legais. Ao fornecer dados de menores para agendamentos ou exames, o responsável declara fornecer consentimento específico para o tratamento de dados do menor, conforme o Art. 14 da LGPD.

5. DISPONIBILIDADE DO SITE

O Hospital de Olhos da Paraíba emprega seus melhores esforços para manter o site disponível 24 horas por dia. Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualização ou problemas técnicos.

6. RESPONSABILIDADES

Do usuário: Utilizar o site de forma ética, respeitar a legislação e não comprometer a segurança da plataforma.

Do hospital: Disponibilizar informações institucionais corretas, proteger dados pessoais e manter boas práticas de segurança da informação.

7. UTILIZAÇÃO DE COOKIES

O site poderá utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário, analisar tráfego de acesso e personalizar conteúdos. O usuário poderá gerenciar cookies nas configurações do navegador.

8. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

O Hospital de Olhos da Paraíba poderá atualizar estes Termos a qualquer momento para adequação legal ou melhoria dos serviços. A versão atualizada estará sempre disponível no site.

9. CONTATO