1. INTRODUÇÃO
O Hospital de Olhos da Paraíba, instituição especializada em diagnóstico, tratamento clínico e cirúrgico da visão, está comprometido com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus pacientes, acompanhantes e usuários de suas plataformas digitais.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como realizamos a coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais por meio de nosso site, redes sociais e canais digitais. Ao acessar nosso site e utilizar nossos serviços, o usuário declara possuir capacidade civil para compreender e aceitar os termos desta Política.
2. DADOS COLETADOS E FINALIDADE
Poderemos coletar e tratar dados pessoais e dados sensíveis dos usuários, pacientes e acompanhantes, incluindo, mas não se limitando a:
- Nome completo, CPF, RG e data de nascimento;
- Endereço, telefone e e-mail;
- Dados de convênio ou plano de saúde;
- Informações médicas relacionadas à saúde ocular.
Também poderão ser coletados dados clínicos e diagnósticos, tais como laudos médicos, prontuários, resultados de exames, imagens de exames oftalmológicos (como retinografia, OCT, topografia de córnea) e registros utilizados para diagnóstico e tratamento.
Finalidades: Realização de cadastro, agendamentos, prestação de serviços médicos, manutenção de prontuário, execução de exames, faturamento junto a operadoras de saúde e cumprimento de obrigações legais.
3. BASE LEGAL E CONSENTIMENTO
O tratamento de dados é realizado em conformidade com a LGPD, fundamentado na tutela da saúde, proteção da vida, execução de contrato de prestação de serviços médicos e cumprimento de obrigações legais. O titular poderá revogar o seu consentimento a qualquer momento por meio dos canais oficiais.
4. TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O acesso às plataformas por menores de 18 anos deve ser assistido pelos pais ou responsáveis legais. Para a realização de agendamentos e exames de menores, o tratamento de dados pessoais será realizado mediante o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com médicos parceiros, operadoras de planos de saúde, fornecedores de sistemas de prontuário eletrônico e armazenamento em nuvem, além de órgãos públicos quando exigido por lei.
6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda ou alteração, incluindo controle rigoroso de acesso e criptografia de dados sensíveis.
7. UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Utilizamos cookies necessários para o funcionamento do site, cookies analíticos para entender a interação do usuário e cookies de terceiros vinculados a redes sociais. O usuário pode gerenciar suas preferências através das configurações do navegador.
8. PRAZO DE ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DE DADOS
| Categoria de Dado | Prazo | Fundamentação |
|---|---|---|
| Prontuário Médico Físico | mínimo 20 anos | Lei 13.787/2018 e Resolução CFM 1.821/07 |
| Prontuário Médico Digital | permanente | quando não houver microfilmagem |
| Imagens de exames (OCT, Retinografia) | mínimo 20 anos | equiparado ao prontuário médico |
| Dados de faturamento | 10 anos | obrigações fiscais |
| Dados de contato (site/WhatsApp) | 2 anos | finalidade de atendimento |
| Logs de acesso do site | 6 meses | Marco Civil da Internet |
9. DIREITOS DO TITULAR
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar a confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações desatualizadas, anonimização, eliminação de dados ou a portabilidade dos mesmos.
10. CANAL DE COMUNICAÇÃO COM O TITULAR
Para dúvidas ou solicitações relacionadas à proteção de dados (DPO):
E-mail: contatohospitaldeolhospb@gmail.com
